Regularização Imobiliária

Nossa equipe especializada oferece serviços completos de regularização de imóveis urbanos, atendendo desde pequenas propriedades até grandes empreendimentos. Garantimos que todos os processos estejam em conformidade com as leis e regulamentos, proporcionando segurança jurídica e tranquilidade para nossos clientes.

Regularização Fundiária

Atuamos na regularização de grandes extensões de terras rurais, oferecendo soluções jurídicas e técnicas que asseguram a conformidade com as normativas vigentes. Nossa expertise permite que transformemos propriedades rurais em áreas aptas para empreendimentos imobiliários, atendendo às necessidades específicas de cada cliente.

Registros e Averbações

  • Efetivação do registro do título de domínio no cartório competente;
  • Efetivação de usucapião administrativo;
  • Extinção de condomínios e delimitação de divisas;
  • Averbar/registrar junto aos cartórios de registro de imóveis e títulos e documentos, atos de incorporação de empresa, retificação do CNPJ, etc.;
  • Registrar servidão administrativa e civil na matrícula do imóvel do serviente;
  • Averbação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nas matrículas dos imóveis e/ou outro documento de teor ambiental, tais como Reserva Particular Patrimônio Nacional (RPPN), servidão ambiental, termos de compromissos diversos, entre outros;
  • Retificações na matrícula do imóvel, a fim de que passe a constar a área efetiva do imóvel com base no levantamento topográfico georreferenciado, com ou sem certificação do INCRA, dependendo dos limites de área legais em vigor e posterior averbação no cartório de registro de imóveis;
  • Efetivação da unificação / remembramento e desmembramento de áreas;
  • Eventual regularização das edificações, através da obtenção do Habite-se e CND do ISS, com respectiva averbação no Cartório de Registro de Imóveis.

Contrato de outorga de cessão de área e RIP

  • Obtenção dos contratos de outorga de cessão de área junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU);
  • Regularização do Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU);
  • Processos Administrativos / Notificações / Intimações / Atos Notários.
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Serviços e Afins

  • Diagnóstico fundiário: Estudo técnico documental e físico de imóveis com a finalidade de apresentar o status regulatório atual do imóvel, seus cadastros em diversos órgãos, ônus existentes, impeditivos fiscais e outros, apresentando ainda as possíveis vias para regularizar o imóvel; 
  • Due Diligence;
  • Prospecção e negociação de imóveis: Investigação de propriedades e contato com proprietários diversos de uma região específica, a fim de identificar áreas de terra tecnicamente viáveis para a instalação de empreendimentos de grande porte, e consequente negociação para compra ou arrendamento dessas áreas junto aos proprietários, representando aí a empresa investidora;
  • Regularização documental diversa de imóvel: Elaboração de CAR – Cadastro Ambiental Rural;
  • Cadastro ou Regularização de CCIR (Certificado de Cadastro Imóvel Rural); Cadastro ou regularização de ITR perante a Receita Federal; 
  • Cadastro ou regularização de SNCR perante a Receita Federal e NIRF; Efetivação, retificação e atualização da inscrição do imóvel na Prefeitura Municipal (Cadastro Municipal);
  • Regularização de IPTU.

Registro de incorporação
Imobiliária

  • Certidões para instruir Memorial de Incorporação;
  • Montagem de Pastas de Memorial de Incorporação/Memorial de Loteamento;
  • Lavratura de Escrituras de Compra e Venda;
  • Diligenciamento em Cartório de Registro de Imóveis para tramites de registros imobiliários;
  • Regularização de IPTU – Revisão/Impugnação;
  • Desmembramento/remembramento/unificação de lotes dentre outros;
  • Retificação de Metragem – Extrajudicial;
  • Registro e acompanhamento de Contrato Pessoa Física (Alienação Fiduciária CEF).

Assessoria Imobiliária

  • Compra e Venda, permuta, dação em pagamento, alienação fiduciária e securitização imobiliária;
  • Elaboração de Contratos de construção, locação e renovação;
  • Produção de Estudo e Pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários;
  • Implantação de incorporações, condomínios edilícios (comerciais e residenciais);
  • Assessoria de Pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras;
  • Assessoria na Constituição de Empreendimentos imobiliários, shopping centers, convenção de condomínio e regimento interno dos lojistas.
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