Regularização Imobiliária

Nossa equipe especializada oferece serviços completos de regularização de imóveis urbanos, atendendo desde pequenas propriedades até grandes empreendimentos. Garantimos que todos os processos estejam em conformidade com as leis e regulamentos, proporcionando segurança jurídica e tranquilidade para nossos clientes.

Regularização Fundiária

Atuamos na regularização de grandes extensões de terras rurais, oferecendo soluções jurídicas e técnicas que asseguram a conformidade com as normativas vigentes. Nossa expertise permite que transformemos propriedades rurais em áreas aptas para empreendimentos imobiliários, atendendo às necessidades específicas de cada cliente.

Registros e Averbações

  • Efetivação do registro do título de domínio no cartório competente;
  • Efetivação de usucapião administrativo;
  • Extinção de condomínios e delimitação de divisas;
  • Averbar/registrar junto aos cartórios de registro de imóveis e títulos e documentos, atos de incorporação de empresa, retificação do CNPJ, etc.;
  • Registrar servidão administrativa e civil na matrícula do imóvel do serviente;
  • Averbação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nas matrículas dos imóveis e/ou outro documento de teor ambiental, tais como Reserva Particular Patrimônio Nacional (RPPN), servidão ambiental, termos de compromissos diversos, entre outros;
  • Retificações na matrícula do imóvel, a fim de que passe a constar a área efetiva do imóvel com base no levantamento topográfico georreferenciado, com ou sem certificação do INCRA, dependendo dos limites de área legais em vigor e posterior averbação no cartório de registro de imóveis;
  • Efetivação da unificação / remembramento e desmembramento de áreas;
  • Eventual regularização das edificações, através da obtenção do Habite-se e CND do ISS, com respectiva averbação no Cartório de Registro de Imóveis.

georreferenciamento da área

  • Conforme normas NBR 13.133 da área em questão, atendendo os padrões estabelecidos pelo órgão responsável;
  • Processamento dos dados coletados em campo no escritório com os softwares apropriados e devidamente licenciados;
  • Elaboração de planta em escala compatível e memorial contendo todos os dados reais coletados em campo;
  • Preenchimento do requerimento do tipo retificação;
  • Preenchimento da planilha eletrônica dos dados georreferenciados:
  • Identificação do serviço;
  • Identificação do proprietário;
  • Identificação da área;
  • Composição da área georreferenciada;
  • Dados do perímetro/limites.
  • Preparação dos dados de envio ao SIGEF;
  • Tramite e acompanhamento dos serviços junto a plataforma do Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF.

Contrato de outorga de cessão de área e RIP

  • Obtenção dos contratos de outorga de cessão de área junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU);
  • Regularização do Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU);
  • Processos Administrativos / Notificações / Intimações / Atos Notários.
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Levantamento topogrÁfico

  • O levantamento topográfico é um dos primeiros e mais importantes passos em qualquer obra de engenharia. É ele que traduz o terreno em dados concretos, garantindo uma execução segura, econômica e dentro dos padrões técnicos exigidos.

    Na prática, o levantamento topográfico permite:
    • Planejamento detalhado de obras civis, industriais e marítimas
    • Identificação de riscos e obstáculos do terreno
    • Otimização de tempo e recursos
    • Base técnica para cálculos e projetos estruturais

Serviços e Afins

  • Diagnóstico fundiário: Estudo técnico documental e físico de imóveis com a finalidade de apresentar o status regulatório atual do imóvel, seus cadastros em diversos órgãos, ônus existentes, impeditivos fiscais e outros, apresentando ainda as possíveis vias para regularizar o imóvel; 
  • Due Diligence;
  • Prospecção e negociação de imóveis: Investigação de propriedades e contato com proprietários diversos de uma região específica, a fim de identificar áreas de terra tecnicamente viáveis para a instalação de empreendimentos de grande porte, e consequente negociação para compra ou arrendamento dessas áreas junto aos proprietários, representando aí a empresa investidora;
  • Regularização documental diversa de imóvel: Elaboração de CAR – Cadastro Ambiental Rural;
  • Cadastro ou Regularização de CCIR (Certificado de Cadastro Imóvel Rural); Cadastro ou regularização de ITR perante a Receita Federal; 
  • Cadastro ou regularização de SNCR perante a Receita Federal e NIRF; Efetivação, retificação e atualização da inscrição do imóvel na Prefeitura Municipal (Cadastro Municipal);
  • Regularização de IPTU.

Registro de incorporação
Imobiliária

  • Certidões para instruir Memorial de Incorporação;
  • Montagem de Pastas de Memorial de Incorporação/Memorial de Loteamento;
  • Lavratura de Escrituras de Compra e Venda;
  • Diligenciamento em Cartório de Registro de Imóveis para tramites de registros imobiliários;
  • Regularização de IPTU – Revisão/Impugnação;
  • Desmembramento/remembramento/unificação de lotes dentre outros;
  • Retificação de Metragem – Extrajudicial;
  • Registro e acompanhamento de Contrato Pessoa Física (Alienação Fiduciária CEF).

Assessoria Imobiliária

  • Compra e Venda, permuta, dação em pagamento, alienação fiduciária e securitização imobiliária;
  • Elaboração de Contratos de construção, locação e renovação;
  • Produção de Estudo e Pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários;
  • Implantação de incorporações, condomínios edilícios (comerciais e residenciais);
  • Assessoria de Pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras;
  • Assessoria na Constituição de Empreendimentos imobiliários, shopping centers, convenção de condomínio e regimento interno dos lojistas.
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Legalização: Elaboração de Projetos e Aprovação

Na METRO, transformamos regularização em realidade. Atuamos de forma estratégica e técnica na elaboração de projetos e condução de processos de aprovação junto aos órgãos públicos, garantindo a legalidade do seu imóvel e a valorização do seu patrimônio.

Com uma equipe multidisciplinar e experiente, desenvolvemos projetos arquitetônicos, urbanísticos e complementares, alinhados às exigências específicas de cada município, zona e tipo de edificação. Acompanhamos cada etapa do processo, desde os levantamentos iniciais até a emissão do alvará, habite-se ou certidão de regularização.

Nosso compromisso é oferecer soluções completas para:

  • Construções irregulares ou sem documentação;

  • Imóveis com acréscimos não averbados;

  • Alterações de uso ou de gabarito;

  • Aprovação de novos empreendimentos residenciais, comerciais ou industriais.

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Na METRO, valorizamos a comunicação direta e eficiente com nossos clientes e parceiros. Estamos sempre prontos para ouvir suas dúvidas, sugestões e necessidades.

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